Metodologia para Unificação do Sistema de Classificação de Barragens de Rejeito

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Publicada em 30/01/2017

Discente: Rafaela Baldí Fernandes

Resumo:

A atividade de mineração possui um grande potencial de impacto ambiental uma vez que trabalha a extração de recursos minerais não renováveis em grandes extensões, que são essenciais no desenvolvimento de uma sociedade, e que geram volumes consideráveis de rejeito. As barragens de rejeito são uma opção largamente utilizada para a destinação de resíduos provenientes do processo de extração e beneficiamento do minério e são categorizadas com base na altura, tipo de material do reservatório, danos potenciais associados, categorias de risco, dentre outros. Todas as barragens em construção, em operação e desativadas devem ser declaradas, anualmente, aos órgãos fiscalizadores, com o objetivo de promover o planejamento e a regulação da exploração mineral, bem como o aproveitamento dos recursos minerais, assegurando, controlando e fiscalizando o exercício das atividades de mineração. Cada órgão estabelece os critérios de classificação que devem ser observados pelos empreendedores na definição das classes de barragens e, consequentemente, aos requisitos que devem ser obedecidos para que as estruturas se apresentem em conformidade. Atualmente, existem dois tipos de classificação vigentes no país, cada uma com a sua regulamentação normativa, levando a uma grande divergência nas informações de cadastro, mesmo considerando que as estruturas cadastradas nos dois sistemas são as mesmas. Desta forma, é perceptível que não há uma convergência entre os sistemas de classificação propostos, o que resulta em um desencontro de informações e a uma efetividade reduzida nos princípios de fiscalização que permeiam estes órgãos. Uma vez que o principal objetivo dos projetos, da operação, do monitoramento e da fiscalização de barragens de rejeito é a contenção segura de resíduos depositados, deve haver uma integração contínua de gerenciamento destas estruturas, principalmente na unificação dos critérios a serem considerados nesta gestão.

Abstract:

Mining activity has a great potential for environmental impact as it works the extraction of non-renewable mineral resources in large areas, which are essential in the development of a society, and that generate large volumes of waste. The tailings dams are a widely used option for the disposal of waste from the extraction and beneficiation process and are categorized based on the height and type of material in the reservoir, potential damage associated risk categories, among others. All dams under construction, operation and disabled must be reported annually to the regulatory agencies, in order to promote the planning and regulation of mineral exploration and the exploitation of mineral resources, ensuring, controlling and supervising the exercise of mining activities. Each agency sets out the criteria that must be observed by the companies in the definition of dams classes and, consequently, the requirements that must be met so that the structures are presented accordingly. Currently there are two types of current rating in the country, each with its normative regulation, leading to a large divergence in the registration information, even considering that the structures registered in the two systems are the same. Thus, it is apparent that there is a convergence between the proposed classification systems, which results in a mismatch of information and a reduced effectiveness in the monitoring principles that underlie these institutions. Since the main objective of the project, operation, monitoring and surveillance of tailings dams is the safe containment of waste deposited there must be a continuous integration management of these structures, especially in the unification of the criteria to be considered in this management.

Palavras-chave:

barragens, rejeito, classificação, projeto

Áreas de Concentração:

- Geotecnia

Orientadores:

- Hernani Mota de Lima

Outros Participantes:


Nucleo de Geotecnia da Escola de Minas | Campus Universitário Morro do Cruzeiro, S/N | Ouro Preto/MG - 35.400-000
Mestrado Acadêmico / Doutorado - 031 3559-1164
Mestrado Profissional - 031 3559-1508