Avaliação dos Mecanismos de Garantia Financeira para Fins de Fechamento de Mina e o seu Impacto na Viabilidade de Projeto de Mineração de Grande Porte no Estado de Minas Gerais.

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Publicada em 20/06/2006

Discente: Maurício Rios de Almeida

Resumo:

A viabilidade da explotação dos bens minerais deve ser avaliada por seu custo de oportunidade. A mineração, quando praticada de forma técnica, ambiental e socialmente satisfatória, gera renda, empregos e benefícios a toda sociedade. Embora existam termos de referência ou guias de conduta, no momento o Brasil não conta com políticas nem instrumentos legais para o fechamento de minas e nem com a definição de mecanismos de garantia financeira que assegurem, ao final da vida útil do empreendimento, a disponibilidade dos recursos necessários ao fechamento em caso de falta do minerador. Garantia financeira para fechamento de mina é simplesmente uma garantia de que o plano de fechamento será implementado. São instrumentos para proteger a sociedade dos passivos de um fechamento de mina. A pesquisa estudou as etapas de viabilidade de um empreendimento de mineração, o fechamento de uma mina, os diversos mecanismos de garantia financeira e avaliou, através de cenários, o impacto da inserção de mecanismos de garantia na viabilidade de um empreendimento de grande porte no Estado de Minas Gerais.

Abstract:

The viability of the explotation of mineral goods should be evaluated by its opportunity cost. Mining, when practiced technical, environmental and socially properly, generates income, employments and benefits to the society. Although reference terms or guides of conduct exist, in the moment there aren't in Brazil policy nor legal instruments for the closing of mines, nor the definition of mechanisms of financial warranty to assure that the necessary resources to the closing will be available at the end of the useful life of the enterprise in case of operador failure. Financial guarantee for mine closure and post closure is simply a guarantee that the closure plan will be implemented. Financial guarantees are designed to protect the community from closure liabilities. The research studied the stages of viability of a mining enterprise, the closing of a mine, the several mechanisms of financial assurance, and evaluated through sceneries, the impact of the insertion of assurance mechanisms in the viability of an enterprise of great load in the State of Minas Gerais.

Palavras-chave:

Capão Xavier; Fechamento de Mina; Mecanismos de Garantia Financeira; Mineração; Viabilidade.

Áreas de Concentração:

- Geotecnia Aplicada à Mineração

Orientadores:

- Hernani Mota de Lima

Outros Participantes:


Nucleo de Geotecnia da Escola de Minas | Campus Universitário Morro do Cruzeiro, S/N | Ouro Preto/MG - 35.400-000
Mestrado Acadêmico / Doutorado - 031 3559-1164
Mestrado Profissional - 031 3559-1508